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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    artigo 18, I, do Código Penal .

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoLesão corporal culposa

    A lesão corporal culposa está prevista no parágrafo 6º, do art. 129, do Código Penal e consiste na lesão produzida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoRegras gerais

    mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    porque, mais do que um tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade