Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoSistema mistotendo em vista a divisão do processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoContraditóriodireto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIndisponibilidaderéu ao final do processo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoDisponibilidadeou não comparece em ato do processo injustificadamente.Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoPublicidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoExtraordináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordinária1...111213...95
