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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoEficiência

    se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada nas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoBens jurídicos

    Compreende toda utilidade, física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoAutonomia interna

    nas eleições proporcionais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoProvas eletrônicas

    jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoHipóteses

    e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida pública, usada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses