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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    e jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRequisitos

    por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoTermo

    O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoRequisitos

    por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoSaúde

    O direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração