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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    Como bem aponta SERGIO CAVALIERI FILHO “o abuso do direito nada tem a ver com o momento da constituição do direito, nem com...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoRelação de Consumo

    mitigar os efeitos da hipossuficiência do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    só há relação de consumo regulada pelo CDC quando presentes as figuras: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    do elemento volitivo.Assim, são atos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    A cláusula penal, usualmente presente nos termos do ajuste, reforça o caráter coercitivo do compromisso firmado, conferindo-lhe...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoAssunção de dívida

    de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor (reforço...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoPeríodos de descanso

    trabalhadores e tomadores de serviço (especialmente empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição