“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

• ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

  Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
• ConceitoConstituição e poder constitucional

  sendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...

  • Constitucional
  • Constituição e poder constitucional
• ConceitoOrdem econômica e financeira

  Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Constitucional
  • Ordem econômica e financeira
• ConceitoDireitos e garantias fundamentais

  Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
• ConceitoContratos de adesão

  Nos termos da norma, considera-se contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente...

  • Consumidor
  • Proteção Contratual
  • Contratos de Consumo
  • Contratos de adesão
• ConceitoAbuso de direito

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Abuso de direito
• ConceitoEspécies de dano

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Espécies de dano
• ConceitoNexo de causalidade

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade

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