“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
na necessidade de se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família, servindo as normas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoCláusula de escala móvel
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoConsiderações gerais e partes
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoModalidades - delegação e expromissão
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoRegras gerais de pagamento
Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
Em outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento