Busca AIConceitosTodas as Áreas“convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoAssociação para o tráficoAutoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPromoção de migração ilegalRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoObrigaçãode sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda Justiça. - O Ministro de Estado da Defesa.- O Ministro das Relações Exteriores.- O Ministro do Planejamento.- Os Comandantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...242526...131
