“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoImportunação sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoUsurpação
e a propriedade de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoSistema acusatório
e indícios de autoria do investigado.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoFurto majorado
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoPrincípio do juiz natural
Para Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
ConceitoAdvocacia pública
Ministério Público acabam tendo alguns pontos de conexão no que tange aos seus objetos e finalidades, eis cabe a ambas a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública