“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoImportunação sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoFurto majorado
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoUsurpação
e a propriedade de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoSistema acusatório
e indícios de autoria do investigado.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoGrupos despersonalizados
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoCoisa
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoCredor putativo
O pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo