Busca AIConceitosTodas as Áreas“convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoDisposições geraisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoUnidirecionalinquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoAdvocacia geral da uniãoforma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDisposições geraisRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoFurtoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...104105106...128
