Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoDifamaçãoSe diferencia do crime de calúnia pois não se imputa falsamente a prática de uma conduta descrita como crime, mas sim qualquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoRoubo qualificadoConforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInduzimento à especulaçãoÉ cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...757677...86
