Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoFormas de Provimentonatural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidade6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...474849...89
