“conversão de condutas” em Conceitos
- ConceitoRequerimento
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoFormas de Provimento
natural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
São mecanismos de acesso à justiça, instrumentos de inclusão econômica e expressões concretas de uma política pública que...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
- ConceitoSistema de precedentes judiciais
Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoBeneficiários
residencial das famílias.- Contribuintes individuais: também conhecidos como autônomos, incluem profissionais que trabalham por conta...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários