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conversão de condutas” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar a alteração na forma de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoForma no plano de existência

    celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoPedido de reconsideração

    desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoAspectos introdutórios

    no Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInternacional

    Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConstitucional

    é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional