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convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    trabalho humana por máquinas inteligentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Nacional, de acordo com o art. 49, CF, os seguintes assuntos:- Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMoralidade administrativa

    deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoProvimento

    especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDireitos da personalidade

    que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoLicenças

    de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação