Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitaltrabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoCompetências exclusivasNacional, de acordo com o art. 49, CF, os seguintes assuntos:- Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoMoralidade administrativadeve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoProvimentoespecificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoDireitos da personalidadeque o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoLicençasde ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...939495...99