“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos
- ConceitoCessão de contrato
com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC