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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do feto, ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana volu...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoFérias coletivas

    de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoPenalidades

    Trabalho, pelo seu viés material, busca mitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDuração do trabalho

    trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho