Busca AIConceitosTodas as Áreas“controle ou tutela” em ConceitosConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoFunções do ministério públicoControle externo da atividade policial: tal Controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoNome civilapuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCrimes contra a dignidade sexualO título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoUltraje público ao pudorAssim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoFunção da publicidadeprincípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo, na medida em fornecia um instrumento de controle...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesideia de independência, interligação e controle da Administração Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoDemocrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...282930...48
