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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    Súmula 149, TST, bem como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Ou seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Neste cenário, os equipamentos de proteção individual (EPI 's)são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado contra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoCondições apropriadas

    outros recursos similares, para que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições sociais do empregador, ou contribuições patronais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    sua principal fonte normativa.Tendo na Constituição Federal a sua fonte principiológica, o Direito do Trabalho vê na tutela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCondições de segurança

    Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    detalhada sobre os valores existentes entre os arts. 154 a 201, da CLT, cabendo-lhe, portanto, coordenar, orientar, controlar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional