Busca AIConceitosTodas as Áreas“controle ou tutela” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçavisto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoJurisdiçãojurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDocumentação do empregadohumana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoContrato intermitenteemprego assegura que, em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes (ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoFormas de pagamentoseja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaabusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica1...91011...48
