Busca AIConceitosTodas as Áreas“controle ou tutela” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosjurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaabusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosaspor eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoParticipar da aplicação, fiscalização ou avaliação de provas de vestibulares ou concursos públicos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoJurisdiçãojurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDocumentação do empregadohumana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoContrato intermitenteemprego assegura que, em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes (ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...91011...46
