“contribuições sociais” em Conceitos
- ConceitoPrincípios Gerais
reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoExecução
e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoCausas do aumento de pena
crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
- ConceitoContribuinte individual
de situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAumento de pena em razão do agente
legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
- ConceitoPrincípio da proteção
Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoTeletrabalho
voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas de valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSistema único de saúde
contribuições e doações.São princípios do SUS: - Universalidade no atendimento: concretização dos dizeres constitucionais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde