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contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A formulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre) e em vícios sociais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoSegurado especial

    de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura de proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoDireitos de liberdade

    como a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos direitos sociais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade