Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoCidadaniatrazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A formulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoO Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDefeitos do negócio jurídicovícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre) e em vícios sociais...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoOrdem econômica e financeirada propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConceitos introdutórios da cltpara disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoSegurado especialde segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura de proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoApropriação indébita previdenciáriaas contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional".PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoDireitos de liberdadecomo a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos direitos sociais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...91011...39