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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoRevisão

    Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético de garantir dignidade e bem-estar social no contexto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    mecanismos eficazes para assegurar a função reparatória e preventiva do CDC.Portanto, o direito à reparação do dano, no contexto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoTutela Coletiva

    Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva