Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaAssim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoTrabalho aos domingospatamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativafundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético de garantir dignidade e bem-estar social no contexto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoa gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciado seu provimento, o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConstitucionalimbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoPoderesmais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...333435...40
