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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDuração normal

    Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    terceiros (CC, art. 636) e no contrato de seguro (CC, art. 786).A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoExame médico

    para fins, inclusive, de determinação de alguma condição clínica pré-existente, que possa influenciar na execução do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Direito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    das desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Dentro deste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único