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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoAbuso de direito

    atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoConexão e continência

    Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    é formal, consumando-se independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPagamento em dobro

    O direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    inicialmente pactuadas – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer da execução do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado