JurisHand AI Logo

contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoNacionalidade originária

    registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    individual, a reparação pode se operar em âmbito coletivo, nos casos em que a conduta do fornecedor afeta uma coletividade indeterminada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoTutela Coletiva

    Os direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas, ao mesmo tempo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    escolha e contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos