Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisdas referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoImpedimentos e vacânciaA eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadestitulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoFunçãouma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoPoder constituinte derivadoart. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado para alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoEstado de defesaconstitucionais que devem respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPluralismo políticosendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...252627...44