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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    chapas mais votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrescrição

    subsequentes (período concessivo).Não obstante seja um direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoClassificação

    A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCoação

    da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoConceito de fornecedor

    solidária de todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo, já que todos se beneficiam da oferta e consumo daquele determinado...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoCompetências

    resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Conforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta