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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    criminaliza a ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoRoubo simples

    breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    realização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    chances de êxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    em dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoObrigação de restituir

    propriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir