“contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

ConceitoConceito de Jurisdição
determinado órgão/pessoa.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
ConceitoRegistro
Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoDuração razoável do processo
consequência o abarrotamento do Poder Judiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
criminaliza a ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoRoubo simples
breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoRemoção e da Redistribuição
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
chances de êxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
realização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito