“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ290 de 30/06/2006
Deve-se ainda registrar como tempo de serviço o referido período.
Informativo - STJ402 de 14/08/2009
Quanto a isso, o ato tido por coator embasou-se na desídia do impetrante em deixar paralisado o processo por um longo tempo...
Informativo - STJ132 de 03/05/2002
O Grupo Executivo de Assistência Patronal/Fundação de Seguridade Social (GEAP) é entidade de direito privado, regida por...
Informativo - STJ598 de 29/03/2017
Em outra via, considera-se insider trading qualquer operação realizada por um insider (diretor, administrador, conselheiro...
Informativo - STJ171 de 09/05/2003
referira que os embargos de terceiro podem ser de terceiro senhor e possuidor ou apenas possuidor, claro está que essa via...
Informativo - STJ606 de 02/08/2017
Ao mesmo tempo, previu, em numerus clausus, as respectivas exceções, quais sejam: a) se o morador consentir; b) em flagrante...
Informativo - STJ68 de 01/09/2000
meio da via dos embargos de declaração.
Informativo - STJ141 de 09/08/2002
dado em garantia em processos fiscais e levantados via alvará, sem conhecimento da autora.