“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ807 de 16/04/2024
certo período de tempo.
Informativo - STJ322 de 08/06/2007
Outrossim, é necessário que melhor se esclareça a que título encontravam-se os recorrentes na posse do imóvel por tanto tempo...
Informativo - STJ100 de 15/06/2001
o direito de defesa dos acusados.
Informativo - STJ337 de 26/10/2007
Há prova inequívoca da perseguição política à vítima e de imposição, por via oblíqua, de sobrevivência clandestina, atentando...
Informativo - STJ140 de 02/08/2002
A via dos embargos (art. 1.102c do CPC) é a oportuna para o devedor discutir o valor cobrado e a liquidez do débito, pois...
Informativo - STJ195 de 12/12/2003
entidade associativa contra universidade estadual, visando impedir a inserção de determinado curso na grade curricular.
Informativo - STJ444 de 27/08/2010
tempo determinado.
Informativo - STJ136 de 31/05/2002
perícia médica do segurado e não da data de sua aposentadoria por tempo de serviço.