Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesSúmula Anotada - STJ470 de 06/12/2010e indisponibilidade, nem sequer lhe atribui a condição de interesse de relevância social a ponto de torná-la defensável via...CivilSúmula Anotada - STJ314 de 08/02/2006Após o decurso de determinado tempo sem promoção da parte interessada, deve-se estabilizar o conflito, pela via da prescrição...TributárioSúmula Anotada - STJ436 de 13/05/2010Na hipótese em que o contribuinte declara o débito por meio de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...TributárioCrédito TributárioLançamento tributárioSúmula Anotada - STJ576 de 27/06/2016INVIABILIDADE NESTA VIA RECURSAL. [...]...PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialSúmula Anotada - STJ528 de 18/05/2015REMESSA DE ENTORPECENTE DO EXTERIOR POR VIA POSTAL.Processo PenalCompetência e JurisdiçãoCompetência pelo Lugar do crimeSúmula Anotada - STJ338 de 16/05/2007A competência para aplicação da medida sócio-educativa, por expressa determinação legal - art. 112 c.c. o art. 146 da Lei...PenalSúmula Anotada - STJ461 de 08/09/2010RESTITUIÇÃO POR VIA DE PRECATÓRIO. [...]...TributárioSúmula Anotada - STJ113 de 03/11/1994**Enunciado** Os juros compensatórios, na desapropriação direta, incidem a partir da imissão na posse, calculados sobre...Civil1...404142...1250