“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões
- Súmula - TST146 de 21/11/2003
ERR 198573/1995, Ac. 5281/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 21.11.1997 - Decisão unânime ERR 210632/1995, Ac. 3795/1997 - Min. Nelson Daiha DJ 12.09.1997 - Decisão unânime ERR 168534/1995, Ac. 2079/1997 - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 06.06.1997 - Decisão unânime ERR 177605/1995, Ac. 1071/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 02.05.1997 - Decisão unânime ERR 174438/1995, Ac. 1069/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 02.05.1997 - Decisão unânime ERR 168509/1995, Ac. 1059/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 02.05.1997 - Decisão unânime ERR 6791/1986, Ac. 1623/1993 - Red. Min. Cnéa Moreira DJ 06.08.1993 - Decisão por maioria Histórico: Redaçã...
- Trabalhista
- Súmula - TST122 de 25/04/2005
atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia...
- Trabalhista
- Súmula - TST414 de 25/04/2017
2017 - DEJT divulgado em 20, 24 e 25.04.2017I – A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - TST6 de 16/06/2015
público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente.
- Trabalhista
- Súmula - TST262 de 19/05/2014
Item I EAI 1608-34.1977.5.55.5555, Ac. TP 3170/1979 - Rel. “ad hoc” Min. Raymundo de Souza Moura DJ 07.03.1980 - Decisão por maioria RR 6376-03.1984.5.55.5555, Ac. 1ªT 5183/1985 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 19.12.1985 - Decisão unânime RR 4309-65.1982.5.55.5555, Ac. 1ªT 243/1983 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 06.05.1983 - Decisão por maioria RR 1742-61.1981.5.55.5555, Ac. 1ªT 3143/1982 - Min. Fernando Franco DJ 15.10.1982 - Decisão unânime RR 6855-93.1984.5.55.5555, Ac. 3ªT 3929/1985 - Min. Antônio Alves de Almeida DJ 18.10.1985 - Decisão unânime RR 1568-52.1979.5.55.5555, Ac....
- Trabalhista
- Súmula - TST387 de 26/04/2016
9.800, de 26.05.1999, e não do dia seguinte à interposição do recurso, se esta se deu antes do termo final do prazo.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Súmula - TST421 de 26/04/2016
recurso, prevista no art. 557 do CPC, conteúdo decisório definitivo e conclusivo da lide, comporta ser esclarecida pela via...
- Processo Civil
- Súmula - TST191 de 02/12/2016
Rider de Brito DJ 23.05.2003 - Decisão por maioria ERR 424640/1998 - Juiz Conv.
- Trabalhista