“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.168 de 08/08/2023
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 17/8/2022 e finalizada em 23/8/2022 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 393/STJ.
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STJ1.218 de 05/03/2024
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 11/10/2023 e finalizada em 17/10/2023 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 539/STJ.
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STJ1.087 de 27/06/2022
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 24/3/2021 e finalizada em 30/3/2021 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 240/STJ.
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STJ1.235 de 07/10/2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Processo Civil
Jurisprudência - STJ157 de 04/04/2018
DIREITO PENAL...
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STJ1.065 de 11/05/2022
DIREITO CIVIL...
- Administrativo
- Restrições do Estado sobre a Propriedade
- Restrições temporárias
Jurisprudência - STJ1.005 de 01/07/2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STM70.007.286.020.227.000.000 de 20/12/2022
HABEAS CORPUS. DESERÇÃO. OFICIAL DO EXÉRCITO. LICENÇA. TRATAMENTO DE SAÚDE. PRAZO. AFASTAMENTO. DOIS ANOS. DIVERGÊNCIA. RELATÓRIOS MÉDICOS. RECOMENDAÇÃO. REFORMA. APTIDÃO. ATIVIDADE MILITAR. COM RESTRIÇÕES. TÉRMINO DO AFASTAMENTO. DETERMINAÇÃO. RETORNO. ORGANIZAÇÃO MILITAR. DESCUMPRIMENTO. INDÍCIOS. CRIME. SUPERVENIÊNCIA. DECISÃO. JUSTIÇA FEDERAL. MANUTENÇÃO PROVISÓRIA LTS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO. ARTS. 255 E 452 DO CPPM. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. CONFIGURAÇÃO. JUSTA CAUSA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. DECISÃO por UNANIMIDADE. Emerge dos autos a necessidade de conciliar as garantias do devido processo ...