“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

• Súmula - TST79 de 21/11/2003

  TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional de antigüidade, pago pela Fepasa, calcula-se...

• Jurisprudência - STJ1.161 de 01/06/2023

  Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 10/8/2022 e finalizada em 16/8/2022 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 437/STJ.

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ404 de 01/02/2010

  DIREITO TRIBUTÁRIO...

• Jurisprudência - STJ411 de 28/03/2012

  DIREITO DO CONSUMIDOR...

• Jurisprudência - STJ777 de 11/03/2019

  DIREITO TRIBUTÁRIO...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.184 de 28/06/2023

  DIREITO TRIBUTÁRIO...

  • Previdenciário
  • Custeio da Seguridade Social
  • Previdência Social
• Jurisprudência - STJ1.258 de 30/06/2025

  DIREITO PROCESSUAL PENAL...

  • Processo Penal
  • Provas
  • Procedimentos
  • Valoração
• Jurisprudência - STJ1.221 de 04/12/2024

  DIREITO ADMINISTRATIVO...

  • Civil
  • Responsabilidade Civil

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