Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesJurisprudência - STJ683 de 05/05/2014DIREITO CIVIL...Informativo - STF58 de 19/12/1996Por aparente contrariedade aos arts. 37, XI, e 39, § 1º, da CF, o Tribunal deferiu, em parte, liminar requerida em ação direta...Informativo - STJ515 de 03/04/2013denunciar o contrato, com o prazo de 90 dias para a desocupação, salvo se, além de se tratar de locação por tempo determinado...Informativo - STF199 de 25/08/2000Prosseguindo no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores-PT contra a MP...Informativo - STF222 de 30/03/2001tempo de serviço.Informativo - STF427 de 19/05/2006à anistia política, uma vez que o militar fora licenciado por conclusão do tempo de serviço e não demitido por motivação...Súmula - TST210 de 21/11/2003do recurso de revista contra acórdão proferido em execução de sentença depende de demonstração inequívoca de violação direta...Processo CivilInformativo - STF46 de 27/09/1996Por falta de pertinência temática, não se conheceu de ação direta ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil...1...182183184...1250
