Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesSúmula Anotada - STJ334 de 14/02/2007Sem a via telefônica impossível obter acesso à Internet.TributárioSúmula Anotada - STJ252 de 13/08/2001**Excerto dos Precedentes Originários** "FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATUALIZAÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS.TrabalhistaSúmula Anotada - STJ464 de 08/09/2010aplicar à compensação de tributos indevidamente pagos as regras do Direito Privado.TributárioSúmula Anotada - STJ327 de 07/06/2006Tratando-se de execução extrajudicial sob o regime do Decreto-Lei nº 70/66, cabível a suspensão por via da cautelar até que...AdministrativoSúmula Anotada - STJ182 de 17/02/1997SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE OBSTARAM O ACESSO À VIA EXCEPCIONAL.Processo CivilSúmula Anotada - STJ92 de 03/11/1993ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, TRATANDO-SE DE VEÍCULO AUTOMOTOR, HÁ DE SER CONSIGNADA NO RESPECTIVO CERTIFICADO DE REGISTRO, COMO DETERMINA...CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ553 de 15/12/2015Acaso reconhecido o interesse da União na lide, a competência passa a ser da Justiça Federal, por força do que determina...Processo CivilParticipação do Terceiro no ProcessoSúmula Anotada - STJ340 de 13/08/2007Ademais, o benefício é regido pela lei vigorante ao tempo da concessão. [...]" (REsp 189187 RN, Rel.PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialBeneficiários1...152153154...1250
