Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoImpacialidadeQuando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoReceber Serviço Adequadopreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAdvocacia públicaessa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma direta...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder judiciáriodemais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para si decisões que interferem de forma direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoRegime jurídico administrativopor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadepor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...7475767778
