“contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos
- ConceitoReintegração
motivos amplamente justificados.Entre as hipóteses de provimento derivado está a reintegração (arts. 8º, VII, e 28, 30 e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoEstelionato
função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoPrincípio do juiz natural
conduzir determinado processo já era anteriormente responsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoPoder Concedente
prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoNomeação
dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoBens móveis e imóveis
para se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoTráfico minorado
primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoNacionalidade originária
registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária