Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPagamento portáveldeterminação legal ou (iii) quando as circunstâncias fáticas assim determinarem.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoCompetênciaessa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroum particular apto a contratar com a Administração Pública.Uma vez determinado o vencedor da licitação, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoConstitucionalde competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoConceitodeterminado órgão/pessoa.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãodeterminado órgão/pessoa.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciainteresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConceituação e não caracterizaçãoassunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, foi efetivamente inserido na Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...222324...80