JurisHand AI Logo
|

contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    os partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Conforme entendimento do STF, podem propor ADIn sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Desta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCrimes contra a vida

    qual seja, a vida humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoDiretrizes

    – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    nº 8.213/1991– foi a de garantir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes