Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasDetermina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoHipóteses de cabimentoMinistério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoAcento constitucionalassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoNeste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEmpresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoConteúdo e abrangênciaassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...8485868788
