Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoResponsabilidade dos marketplacesde contratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoOrdem socialbastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialConceitoAposentadoria especialEste benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoContribuinte individualadministradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPrincípiosmúnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaórgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...798081...88
