JurisHand AI Logo
|

conteúdo e abrangência” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    tem por objetivo questionar a constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoProteção Contratual

    iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoQuadro de horário

    No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em um produto ou serviço.- Melhor técnica ou conteúdo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoProcesso legislativo

    forma concorrente.Depois de proposto, o projeto de lei passa para a fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    As atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas