Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoAlém da reserva dos impostos, a Emenda Constitucional nº 14 criou para cada Estado e Distrito Federal um Fundo de Manutenção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoEstado de sítiomomentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPatrimônio cultural brasileiroTrocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosAssim, e de acordo com o texto constitucional vigente, são militares os integrantes das Forças Armadas, das polícias militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPerda da nacionalidadeCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...171819...125
