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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    este número não é imutável e pode sofrer interferências e reduções a depender da quantidade de faltas injustificadas verificadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPeríodo

    pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A mais recente dessas mudanças foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoConceito

    Poder Judiciário atrelados a um processo moroso, burocrático e pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Poder Judiciário atrelados a um processo moroso, burocrático e pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Poder Judiciário atrelados a um processo moroso, burocrático e pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova documental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados