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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoLesão

    recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoNecessidade de representação

    penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias acerca da recepção constitucional...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    podem ser fruto da sua vontade (normalmente vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Os princípios orientadores do processo civil passam a ter como principal raiz o próprio texto constitucional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio