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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre)...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoConfusão

    o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor de uma mesma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, a imputação do pagamento parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoConcurso Público

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    coibir abusos de poder.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoSem justa causa

    Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa