Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicode boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre)...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadospese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoConfusãoo devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor de uma mesma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoRegras geraisDessa forma, a imputação do pagamento parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoConcurso PúblicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPrincípio do juiz naturalcoibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoSem justa causaPor fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causa1...108109110...128