Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalenquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSilêncio do réupreso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoTempo de pagamentose exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas também determinará o momento que ela poderá ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPartes do acordohomologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAção penal privada personalíssimano art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoDiscricionárioe podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionário1...102103104...128
