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constitucional” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Os princípios orientadores do processo civil passam a ter como principal raiz o próprio texto constitucional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoParidade de armas

    do Código de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    nodal importância e foi abraçado pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Na verdade, a opção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoInternacional

    Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional