Busca AIConceitosTodas as Áreas“constitucional” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço AdequadoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPermissãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoFériasCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoAcesso universal e igualitárioCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoBens digitais e relações de consumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...525354...67
